Informe Jurídico - Processo 0069574-15.2011.8.05.0001

Postada, 20 de junho de 2017 às 12h19

Tendo em visto o trânsito em julgado do processo 0069574-15.2011.8.05.0001 que condena o Estado da Bahia a conceder aos autores o reajuste de até 34,06 % e 17,28% sobre os seus respectivos soldos, compensados eventual reajuste concedido para aqueles de patente inferior a major, com repercussão integral na GAP III, pagando ainda a diferença devida, com a observância nas duas situações à prescrição parcial, ou seja, o marco inicial de 08/08/2006, acrescido de juros legais, de 0,5% ao mês, a partir da citação e correção monetária a partir do vencimento de cada parcela e pelos índices utilizados pelo TJ/BA, CONVOCAMOS os autores abaixo relacionados a manterem contato com nosso Departamento Jurídico na Sede através do telefone (71) 3310-4258 para dar prosseguimento ao processo de Execução de Sentença.

ANA CLÁUDIA OLIVEIRA CAVALCANTE, JOSÉ GENILDO ALVES DE OLIVEIRA, ALOÍSIO DE JESUS SANTOS, ALMIR MEIRELES DOS SANTOS, JOSÉ DA SILVA ARAÚJO FILHO, IVO SILVA ARAÚJO, JOSÉ CLEMENTE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS SÃO BENTO DOS SANTOS, ANTÔNIO CARLOS NUNES DE SOUSA, JOSÉ CARLOS SANTOS, JORGE RIBEIRO DA SILVA, JORGE REIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, JORGE NICASSIO MACHADO, JORGE JESUS DE SANTANA, JOAQUIM ADEALDO PINHEIRO, GENIVALDO DE JESUS CAMPOS, FREDERICO LEAL DE SOUSA, JOÃO SANTOS DO NASCIMENTO, VALDEMIR ANDRADE E ROQUE TADEU CARNEIRO.

Atenciosamente,

A Direção.

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